O Direito do Consumidor é a soma de regras e princípios jurídicos que envolvem todas as relações de consumo, isto é, as relações entre o consumidor e o fornecedor de produtos e/ou de serviços.
Ao comprar um produto ou serviço criamos uma ponte com o fornecedor do mesmo, seja ele uma entidade privada ou pública, esta relação implica no cumprimento de determinados direitos e deveres entre ambas as partes.
O direito do consumidor também assegura outros direitos, como: recorrer ao judiciário visando a prevenção e reparação de danos patrimoniais, especialmente quando há falha no fornecimento de bens e prestação de serviços para o consumidor final.
A atuação do Escritório Modelo no direito do consumidor tem o propósito de oferecer agilidade e amplo conhecimento técnico, no contencioso de demandas estratégicas de alta complexidade e elevado conteúdo econômico.
Com nosso escritório o cliente conta com toda expertise na representação dos seus interesses em ações que envolvem relações de consumo, o que possibilita maior segurança jurídica na tomada de decisões.
Nesse sentido, o Escritório Modelo está preparado para auxiliar seus clientes na aplicação correta das normas do direito do consumidor em diversas situações, entre elas:
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